ÁREAS DE ATUAÇÃO

Sem descuidar dos tradicionais setores do Direito Penal, a equipe de profissionais do Escritório LUCIANO LOPES, MACHADO & BARBOSA tem se especializado na atuação junto a uma moderna criminalidade, de caráter econômico e empresarial.

A atuação profissional é desenvolvida em todas as possíveis instâncias de julgamento, desde os inquéritos policiais (e de outras formas de investigação prévia ao processo), até a atuação perante o Supremo Tribunal Federal, passando pela Justiça de primeiro grau e pelos diversos Tribunais.

Além deste tradicional foco no âmbito contencioso, o Escritório LUCIANO LOPES, MACHADO & BARBOSA também oferece uma atuação preventiva, especialmente destinada ao ambiente corporativo: de assessoria consultiva e de criminal compliance.

O objetivo é implantar um sistema de controle da atividade empresarial, garantindo-se o cumprimento das normas de natureza penal e administrativa. Tal proposta visa analisar rotinas, planejamentos estratégicos, sistemas de gestão e de operação, entre outras possíveis medidas.

Evita-se, desta forma, o potencial envolvimento empresarial em delitos de diversas ordens, frequentemente relacionados à atividade econômica praticada. Trata-se de uma moderna e eficaz técnica de evitação de atividades ilícitas. Consequentemente, garante a manutenção, ou o resgate, da credibilidade empresarial e do bom ambiente corporativo.

  • crimes tributários e previdenciários;
  • crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais;
  • crimes contra a economia popular e a ordem econômica;
  • crimes contra a ordem do consumo;
  • crimes ambientais;
  • lavagem de capitais;
  • crimes contra o meio ambiente;
  • crimes licitatórios e contra a Administração Pública;
  • crime falimentares;
  • crimes eleitorais;
  • crimes contra a propriedade intelectual, industrial e imaterial;
  • crimes de trânsito;
  • crimes digitais;
  • crimes patrimoniais (estelionato, apropriação indébita, entre outros);
  • crimes contra a honra;
  • crimes contra a pessoa (lesões corporais, Tribunal do Júri, questões ligadas à Lei Maria da Penha, etc);
  • processos extradicionais e de cooperação internacional;
  • entre outras.